25 de abril na Assembleia, um acerto ou um erro?

29-04-2020

Miguel Lopes

Por Pedro Prazeres

Celebrou-se no passado dia 25, na Assembleia da República, os 46 anos desde a grande revolução dos cravos, a 25 de abril de 1974. A diferença desta vez, que fez soar um monte de críticas, positivas e negativas, foi o facto de se celebrar esta data no parlamento em pleno tempo de pandemia.

Foram várias as personalidades que se mostraram contra e a favor desta celebração. Se por um lado os governantes pediram aos cidadãos para permanecerem em casa, de forma a diminuir a propagação do vírus COVID-19, por outro, decidem celebrar presencialmente esta data na Assembleia da República. Embora seja impossível deixar esta data em branco, será que celebrá-la presencialmente foi o mais correto a ser feito? Um acerto ou erro?

De forma a seguir as recomendações da DGS, cumprindo as regras de segurança para a realização deste evento, foram estabelecidas quotas para os partidos, desta forma apenas poderiam estar presentes cerca de 1/3 dos deputados de cada partido. Já quanto aos convidados apenas 16 estiveram presentes, porém os antigos presidentes Aníbal Cavaco Silva e Jorge Sampaio recusaram o convite por pertencerem ao grupo de risco. A interpretação do hino nacional acabou por ser gravada previamente e não houve a tradicional sessão de cumprimentos no Salão Nobre, nem a guarda de honra no exterior.

Depois de todas estas medidas, de certa forma também para acalmar algumas críticas, a própria Direção Geral de Saúde, reconheceu que estavam reunidas as condições necessárias para esta celebração. Graça Freitas disse: "O próprio parlamento tomou todas as medidas necessárias e suficientes para cumprir as regras que estão estabelecidas para eventos deste tipo."

Já André Ventura, deputado pelo CHEGA, que teceu várias críticas a esta celebração, considerou que o atual regime já está desatualizado, apontando várias críticas à corrupção, aos impostos, e à forma como são tratados os "profissionais na linha da frente" do combate à pandemia de COVID-19.

Francisco Rodrigues dos Santos, Presidente do CDS-PP, apelou a que se alterasse o modelo de comemorações do 25 de abril, tendo defendido em alternativa uma mensagem do Presidente da República ao país, devido às restrições impostas. Acabou também por não participar na sessão de celebração.

Manuel Alegre, escritor e ex-candidato a Presidente da República foi uma das personalidades que se colocou a favor desta celebração, considerando que as críticas negativas a esta celebração provêm de pessoas que não gostam e são contra o 25 de abril. Encabeçou uma petição a favor da realização desta sessão, que acabou por acontecer.

António Costa, Primeiro-Ministro, considerou que independentemente dos moldes, o 25 de abril teria de ser celebrado e rejeitou a maioria das críticas, afirmando que haviam sido tomadas todas as medidas necessárias para garantir a segurança entre todos os participantes e para dar também o exemplo aos cidadãos.

Marcelo Rebelo de Sousa, o atual Presidente da República, assim como o Primeiro-Ministro também se mostrou favorável à realização deste evento e desvalorizou as críticas que haviam sido feitas.

Podemos constatar que embora as críticas expressas pelas várias personalidades acerca desta situação não havia forma desta data não ser celebrada, pois a sua importância histórica, cultural e social sobrepõe-se a qualquer situação que ocorra. Para além disso, é necessário recordarmos este dia para que as novas gerações tenham consciência de como foi o Portugal outrora em ditadura, e depois no início do percurso da liberdade de um povo e de uma nação. No entanto, verificamos também que seria necessário adotar as medidas necessárias, não só para proteger os participantes mas também como um ato coeso e exemplar relativamente aos cidadãos. Não podendo o governo dizer uma coisa e neste dia fazer outra completamente diferente.

A verdade é que com o passar do tempo a polémica foi acalmando, principalmente pelas medidas que foram tomadas visando a redução ainda maior sobre o número de participantes, no total foram menos de 100 num evento que costuma ter mais de 700. Embora as críticas de ambas as partes sejam válidas, a celebração realmente aconteceu.


Referências

Cunha, M. L. (2020). Covid-19. Cerimónia do 25 de Abril contará com 65 deputados, no máximo. Expresso.

Obtido de https://expresso.pt/politica/2020-04-20-Covid-19.-Cerimonia-do-25-de-Abril-contara-com-65-deputados-no-maximo

Jornal de Notícias/Agências. (2020). Manuel Alegre diz que críticas vêm de "quem não quer celebrar" o 25 de Abril. Jornal de Notícias.

Obtido de https://www.jn.pt/nacional/manuel-alegre-diz-que-criticas-vem-de-quem-nao-quer-celebrar-o-25-de-abril-12090146.html

Mestre, J. M. (2020). 25 de Abril no Parlamento apenas com 16 convidados. SIC Notícias.

Obtido de https://sicnoticias.pt/especiais/coronavirus/2020-04-24-25-de-Abril-no-Parlamento-apenas-com-16-convidados

Política ao Minuto. (2020). Líder do CDS falta à celebração do 25 de Abril por dar "péssimo exemplo". Notícias ao Minuto.

Obtido de https://www.noticiasaominuto.com/politica/1460242/lider-do-cds-falta-a-celebracao-do-25-de-abril-por-dar-pessimo-exemplo

Varzim, T. (2020). António Costa: "O 25 de abril, mesmo neste ano, tem de ser de festa". ECO.

Obtido de https://eco.sapo.pt/2020/04/25/comemora-se-o-25-de-abril-no-parlamento-acompanhe-aqui-em-direto/

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