Pouca participação política e ascensão da democracia deliberativa?
Adrià Fruitós
Por Isabelle Casanova
A reduzida taxa de participação política da população em torno dos afazeres públicos e do governo, bem como a depuração sobre os candidatos políticos e sobre as propostas e medidas que possam vir a ser realizadas pelos mesmos ou por quem já se encontra no poder não é novidade. Assim, partindo de uma recente onda de manifestações contra as medidas impostas com a crise de 2007, nomeadamente na Europa, é possível dizer que, ocorreu uma queda de "entusiasmo" ou interesse coletivo, aproximando-se do descontentamento. Descontentamento esse, na medida em que, utilizando o modelo democrático representativo, os governantes já não conseguem responder às necessidades e vontades que são apontados pela população, segurando ainda suporte suficiente, embora haja o descontentamento traduzido no desinteresse como uma das principais causas da ausência de participação política. Porém, os outros cidadãos continuam a votar. Contudo, é importante salientar também o tipo de voto como uma das explicações para esse resultado, pois no Brasil, por exemplo, o voto é obrigatório.
Se for tido em consideração apenas o círculo político ativo como forma de participação política (como a atuação em campanhas, organizações governativas, protestos organizados, entre outros) é possível ver que, embora a seguinte pesquisa expressa no gráfico abaixo tenha sido realizada em cerca de 14 países, é baixa a percentagem dos cidadãos que alguma vez votaram.
Por outro lado, a influência do meio social sobre o meio político torna-se cada vez mais evidente, seja ela através dos mass media, ou nas redes sociais ou em movimentos públicos sociais, como por exemplo pelo ambiente, que por sinal é um dos que mais interfere na democracia representativa. Esta influência pode ser considerada uma coadjuvante de uma participação cada vez mais direta da população sobre as medidas políticas. Tudo isto evidencia também que por muito tempo o conceito de Estado-Nação foi visto como "espelho da população" através da relação de auto governação, autonomia privada e pública, legitimidade e responsabilização. Atualmente essa perspetiva está a caminho da decadência.
Se o modelo democrático é colocado como um benefício, na medida em que força os governantes a colocarem em consideração os interesses, direitos e opiniões sobre o maior número de pessoas da sociedade - como já dizia John Stuart Mill - por outro lado, a alimentação deste mesmo modelo não pode ser feita apenas através do voto. Urge então a democracia deliberativa (ou semi-direta) como alternativa, visto que proporciona uma discussão coletiva sobre os assuntos políticos da sociedade e a sua aceitação ou não e sobre medidas e propostas políticas (embora a mesma ocorra em maior número e de modo mais informal através da internet). Este modelo pode estar, de facto, a surgir de forma lenta, mas a verdade é que está cada vez mais presente nas sociedades moderna, pois a atividade política adapta-se de acordo com a opinião pública. Por outro lado, este modelo pode e deve ser também tendo em conta as grandes tendências que possui para evoluir para uma "tirania da população".
Referências
Fishkin, J. S. (2008). Deliberative Democracy. The Blackwell Guide to Social and Political Philosophy (online).
Faria, C. F. (2000). Democracia Deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman (online).
Obtido de https://www.scielo.br/pdf/ln/n50/a04n50.pdf
Wike, R. & Castillo, A. (2018). Many Around the World Are Disengaged From Politics (online).
Obtido de https://www.pewresearch.org/global/2018/10/17/international-political-engagement/
Rosas, J. C. (2008). Manual de Filosofia Política. Lisboa: Almeida.